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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:13
Empregado de ?Posto Escola? do Senac não tem mesmos direitos trabalhistas de empregados de postos de combustíveis
Desembargadores analisaram que apesar das alegações do autor, o objetivo do ?Posto Escola?, não é o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Utilização de cooperativa com finalidade de desvirtuar relação empregatícia.
Lesão aos direitos do trabalhador.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
Isso não é justo !
Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:57
Burnout: Que direitos o trabalhador tem? Especialista explica
De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, o Burnout é uma doença ocupacional, por isso, confere direitos ao trabalhador.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.
Trabalhador avulso.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:31
SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado
?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC
emprego entre o reclamante e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC e determinou o retorno
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Empreendedorismo e "network"
Eder Bolson , empresário, autor de "Tchau, Patrão!" - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:25
Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque
O próprio empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:45
Justiça garante direitos sindicais de trabalhador desempregado
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a manutenção dos direitos sindicais de trabalhador desempregado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:32
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
O acordo coletivo foi feito pelo sindicato da categoria e dava quitação de todos os direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:20
Assédio moral. Direitos de personalidade.
Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:10
Atestado médico: direitos e limites do trabalhador
Documento impede que faltas sejam descontadas do salário, mas muitos funcionários abusam do direito e podem sofrer punição
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade